Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve a forma pela qual CÁTEDRA TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com nome fantasia CÁTEDRA DE DIREITO INTERNACIONAL E MIGRAÇÕES GLOBAIS, com sede na Rua Rio Grande do Norte, nº 1435, Sala 708, Pavimento 7, Bairro Savassi, CEP 30130-138, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 64.919.474/0001-14, utiliza e divulga os dados que coletamos de nossos alunos (efetivos ou em potencial ou visitantes).
Recomendamos que você leia com atenção esse documento, o qual almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre a utilização do site da CÁTEDRA DE DIREITO INTERNACIONAL E MIGRAÇÕES GLOBAIS, bem como dos serviços ofertados pela instituição de ensino.
1. Responsável pelo tratamentos dos dados
A CÁTEDRA TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com nome fantasia CÁTEDRA DE DIREITO INTERNACIONAL E MIGRAÇÕES GLOBAIS, com sede na Rua Rio Grande do Norte, nº 1435, Sala 708, Pavimento 7, Bairro Savassi, CEP 30130-138, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 64.919.474/0001-14, será responsável pelo tratamento dos dados pessoais, sendo o controlador das informações de nossos usuários.
2. Dados pessoais tratados
A CÁTEDRA respeita sua privacidade. Quaisquer informações fornecidas serão tratadas com cuidado e segurança, sendo utilizadas de acordo com os limites estabelecidos nesta política. O tratamento dos dados pessoais viabiliza a prestação de serviço educacional, de modo a lhe oferecer benefícios e cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.
Dentre os seus dados pessoais que podemos coletar e tratar, conforme às normas vigentes da LGPD, estão os seus dados de qualificação (como nome, sexo, RG, CPF e data de nascimento), dados de contato (como telefone, celular, e-mail e endereço residencial completo), dados financeiros (como banco, agência e número da conta), dados profissionais (como local de trabalho), dados de saúde (como situação vacinal do aluno) e dados relacionados à sua vida escolar (escolaridade, nota ENEM, histórico escolar do ensino médio ou do ensino superior, diploma do ensino médio ou graduação ou certificado de conclusão de curso etc.)
Essas informações podem ser fornecidas ativamente por você no momento do contato, ou coletadas automaticamente, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: possibilidade de acesso à internet, IP de internet, IP local, MAC Adress, local de conexão, nome de máquina, código de solicitações, dentre outras informações. Além disto, produtos que utilizamos internamente como Google Analytics, Google Optimize, Google Ads podem coletar outras informações.
3. Temporalidade e armazenamento dos dados
Os dados pessoais acima solicitados são para efeito de inscrição e expedição do certificado de conclusão dos cursos.
4. Finalidade dos dados pessoais
Os seus dados pessoais são utilizados para entrar, responder ou manter contato com você, para que seja possível executar os serviços prestados pela CÁTEDRA, de modo a fornecer melhor assistência e suporte relacionados à utilização de nossos serviços e/ou produtos e para cumprir quaisquer obrigações previstas em lei, atinentes ao serviço prestado. A CÁTEDRA utiliza todas as informações coletadas para os seguintes propósitos:
a) Execução do contrato e atendimento à sua finalidade;
b) Atendimento aos requerimentos e prestar o devido suporte durante o uso dos nossos serviços e/ou produtos;
c) Ampliação das nossas ofertas de comercialização e divulgação dos nossos cursos, serviços, eventos e materiais promocionais que podem ser de seu interesse;
d) Aperfeiçoamento e melhoria dos nossos cursos e serviços;
e) Para personalizar a sua experiência como usuário (customer experience);
f) Atender as exigências legais ou regulatórias existentes às quais estamos submetidos;
g) Permitir que exerçamos nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Para além, mediante autorização prévia, as informações coletadas podem ser utilizadas para fins publicitários, bem como para o envio de comunicações sobre nossos cursos, eventos, seminários e demais atividades que sejam de seu interesse. Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos da CÁTEDRA, você poderá, a qualquer momento, solicitar a interrupção, por meio dos nossos canais de comunicação.
5. Compartilhamento de dados pessoais
O compartilhamento dos dados pessoais, quando realizados, são à fornecedores de serviços essenciais para funcionamento das atividades, controladas pela CÁTEDRA, para execução de serviços relacionados ao contrato ou às autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais e regulatórias, ou para atendimento de ordem judicial específica ou ofício policial.
6. O que são cookies e como utilizamos
Cookies são pequenos arquivos, colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o usuário visita um determinado site.
A CÁTEDRA utiliza cookies para armazenar informação, tais como as preferências pessoais do cliente quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns/chat, e outras ações, conforme detalhado.
A CÁTEDRA pode possuir ligações com outros sites, os quais, podem vir a conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes/cientes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso o cliente visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade daquele. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nos sites de terceiros.
7. A segurança de dados
As informações coletadas são tratadas pela CÁTEDRA como sigilosas, de modo que qualquer funcionário ou prestador de serviço que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar sua utilização, bem como em não as utilizar de modo destoante do quanto previsto nesta Política de Privacidade.
8. Legislação aplicável
A política da CÁTEDRA foi elaborada para especial atendimento das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para as atividades prestadas pela instituição.
9. Atualização da política de privacidade e proteção de dados
A CÁTEDRA se compromete na atualização da presente política, frente a quaisquer mudanças no Tratamento dos seus Dados Pessoais.
10. Contrato e dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação que envolva este documento, entre em contato através do endereço de e-mail: catedradimg01@gmail.com